RELATÓRIO DAS AÇÕES 






Caros Servidores, 

Segue link para informações sobre as Ações em andamento (acesse o site da Justiça Federal com o número do processo em mãos, que segue em listagem abaixo): 

http://www.trf1.jus.br/

Relação de Processos:
* 0051364-06.2015.4.01.3400 - Ação 14,23%
* 0065209-08.2015.4.01.3400 - Ação 15,80%
* 009831-33.2016.4.01.3400   - Ação da Isonomia 
* 0027581-48.2016.4.01.3400 - Ação R.G.A 1%
* 0060684-46.2016.4.01.3400 - Ação Reenquadramento
* 0065226-10.2016.4.01.3400 - Ação Auxílio Creche
* 0019763-11.2017.4.01.3400 - Ação da VPNI Quintos 50%
 

Ações Reajuizadas:

https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam

Relação de processos:
* 1009879-04.2018.4.01.3400 - Ação Reenquadramento (Reajuizamento)
* 1012422-77.2018.4.01.3400 - Ação Auxílio Creche (Reajuizamento)
* 1014408-66.2018.4.01.3400 - Ação 15,8% (Reajuizamento)
* 1029528-18.2019.4.01.3400 - Ação R.G.A 1% (Reajuizamento)
* 1067728-60.2020.4.01.3400 - Ação Retroativo Lei 13.317/2016 (Reajuizamento)
* 1067658-43.2020.4.01.3400 - Ação Auxílio Creche (Reajuizamento)


PROCESSOS ELETRÔNICOS

Este processo tramita via Processo Judicial Eletrônico (PJE). Por este motivo, a consulta pública do processo pode ser realizada pelo link:

https://pje1g.trf1.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam 

Ação GAS
Número do processo:
* 1004647-11.2018.4.01.3400
 
Ação do Retroativo da Lei 13.317/2016 (processo judicial eletrônico)
Número do processo:
* 1020065-86.2018.4.01.3400


AMICUS CURIAE

Tempo de serviço - Funpresp - RE 1.050.597

Reforma da Previdência
ADI 6254
ADI 6255
ADI 6256
ADI 6271
ADI 6447 - ADI contra o congelamento salarial da LC 173/2020
ADI 6450